Termos do serviço
TERMOS GERAIS:
Este site é operado pela BN, também conhecida como Braaaaaapp, e é uma marca operada pela Brites Reis, Lda. Em todo o site, os termos "nós", e "nosso" referem-se á Braaaaaapp. A Braaaaaapp oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si no site, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e / ou comprar algo nosso, envolve-se em nosso "Serviço" e concorda em comprometer-se com os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo esses termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e / ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e / ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de aceeder ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar o site ou usar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos ao direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e / ou alterações em nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. O seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem a plataforma de comércio eletrônico on-line que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviço.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara ter pelo menos a maioridade no seu distrito ou área de residência ou ter a maioridade em seu distrito ou área de residência e que nos cede o seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais).
Não deve transmitir worms, malewatre, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato de seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos ao direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Aceita que qualquer conteúdo seu (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolve (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou a qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a permissão expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos ao direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos no entanto garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do computador que utiliza seja precisa.
Reservamo-nos ao direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso critério. Reservamo-nos ao direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feito neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si atenda às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE CONTABILIDADE E CONTA
Reservamo-nos ao direito de recusar qualquer pedido que fizer conosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e / ou pedidos que usam a mesma morada de cobrança e / ou entrega. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e / ou o morada de cobrança / número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, ao nosso critério, pareçam ser feitos por negociantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato consigo, conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos, nem temos controle ou informações.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "como disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por si das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por seu próprio risco e critério, e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo (s) fornecedor (es) terceirizado (s) relevante (s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e / ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e / ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por nenhum dano ou dano relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de iniciar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas aos terceiros.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados envios específicos (por exemplo, participações em concursos) ou sem uma solicitação nossa, enviar idéias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, correio ou por qualquer outro meio (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Estamos e não temos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) para responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover o conteúdo que consideramos ilícito, ofensivo, ameaçador, acusatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável que ou viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço .
Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Aceitar ser o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários postados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informações pessoais através da loja é regido por nossa Política de Privacidade. Para visualizar nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de remessa de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido) .
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ou possa ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phishing, pharm, pretexto, aranha, rastejar ou raspar; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos ao direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uso proibido.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou publicitamos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem nenhuma representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso, a Braaaaaapp, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores ou empresa mãe serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou danos consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra natureza, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou produto adquirido usando o serviço ou qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma pelo serviço, mesmo que seja avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Concorda em indenizar, defender e isentar a Braaaaaapp e a nossa empresa mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo razoáveis honorários advocatícios, feitos por terceiros devido ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou por sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - SEVERABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deverá ser executada na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não aplicável será considerada separada desses Termos de Serviço. Serviço, essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por so ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até até e incluindo a data da rescisão; e / ou, consequentemente, pode negar o acesso a nossos serviços (ou qualquer parte dele).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre si e nós e governam o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - DESCONTOS
Todo e qualquer desconto pode somente ser utilizado na secção para a qual foi publicitado, como exemplo, descontos para formações ou treinos não pode ser utilizados para merchandise, a não ser que o mesmo seja publicitado.
Nenhum desconto pode ser adicionado a qualquer outro desconto, a não ser que o mesmo seja publicitado, não tendo a BN qualquer responsabilidade de informar que poderá existir um desconto superior aquele que foi escolhido.
SECÇÃ0 21 - PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES DE TREINOS
Alguns treinos têm politicas de cancelamentos e devoluções especificas, por isso, deve-se sempre confirmar se existem particularidades dentro da página de cada treino, num separador dedicado a essa informação.
Reservas só são possíveis com pagamento integral, ou com um depósito de 50% no momento da reserva.
O pagamento integral deve ser efectuado no prazo mínimo de 30 dias antes do início da formação.
Atraso de pagamento: após ser notificado para fazer o pagamento em atraso, o participante têm 10 dias úteis para o realizar. Se o pagamento não for cumprido até então, a BN deixa de garantir a reserva de lugar e reserva-se ao direito de cancelar a reserva.
Cancelamento da formação pela BN: se a BN cancelar a formação; todos os participantes serão reembolsados com o montante total pago até o momento do cancelamento.
A BN pode cancelar qualquer formação até 15 dias antes da data de início em caso de número insuficiente de participantes. Neste caso, o participante será imediatamente notificado, e os seus pagamentos serão totalmente reembolsados, o que constitui a liquidação completa.
Aviso de cancelamento pelo participante, recebido com mais de 30 dias antes da formação: o participante deve pagar 50 Euros como uma taxa de cancelamento.
Aviso de cancelamento pelo participante, recebido entre 30 e 15 dias antes da formação: o participante deve pagar 50% do pagamento total do treino, como taxa de cancelamento.
Aviso de cancelamento pelo participante, recebido com menos de 15 dias antes da formação: se o cancelamento ocorrer nos 15 dias anteriores à data da formação, a BN não devolverá quaisquer pagamentos e o participante deve pagar o montante total da formação.
BN reserva-se ao direito de cancelar ou interromper qualquer formação se, por qualquer razão, a segurança ou conforto dos participantes não for garantido, incluindo casos de força maior como tumultos, inundações, terremotos, etc.
Recomendamos subscrever um seguro de viagem que cubra os custos de um possível cancelamento de qualquer formação.
SECÇÃO 22 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@bn-adv.com.